Entendendo a permuta
Permuta ou dação em pagamento: qual a diferença
Por Equipe Imóveis em Permuta. Conteúdo produzido pela equipe editorial do portal Imóveis em Permuta, com revisão jurídica antes da publicação.
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Permuta e dação em pagamento usam um imóvel no lugar do dinheiro, mas por motivos diferentes. Na permuta, duas pessoas trocam bens, por exemplo um apartamento por uma casa. Na dação em pagamento, quem deve entrega um bem ao credor para quitar uma dívida, e isso só acontece se o credor concordar.
As diferenças em resumo
| Permuta | Dação em pagamento | |
|---|---|---|
| O que é | Troca de um bem por outro | Entrega de um bem para quitar uma dívida |
| Quem participa | Duas partes que trocam bens | Devedor (ou alguém por ele) e credor |
| Precisa de dívida? | Não | Sim |
| Diferença em dinheiro | Comum, para igualar os valores | Possível, se o bem valer mais ou menos que a dívida |
| Base na lei | Código Civil, art. 533 | Código Civil, arts. 356 a 359 |
Quando cabe a permuta
Quando você quer trocar de imóvel sem passar por uma venda e uma compra separadas, ou aceitar outro bem (um terreno, um veículo) como parte do negócio. Ela vale para qualquer pessoa que tenha um bem que interesse à outra parte.
Quando cabe a dação
Quando existe uma dívida e o credor aceita receber o imóvel no lugar do dinheiro. É comum em dívidas com bancos, fornecedores, construtoras ou entre empresas e sócios. A dação pode quitar a dívida toda ou só uma parte.
Um imóvel pode aceitar as duas
Pode. No portal, o anunciante marca se aceita permuta, dação em pagamento ou as duas. O anúncio que aceita as duas aparece na busca de imóveis para permuta e na seção de imóveis em dação.
O que as duas têm em comum
- Com imóvel acima de 30 salários mínimos, a regra é a escritura pública (Código Civil, art. 108).
- A propriedade só muda de mãos com o registro no cartório de imóveis (art. 1.245).
- É preciso conferir matrícula, ônus, dívidas e ações contra o proprietário antes de aceitar.
- Os impostos (ITBI e, conforme o caso, imposto de renda) dependem da operação e do município.
Perguntas frequentes
Posso propor permuta num anúncio que só aceita dação?
Você pode enviar a proposta pelo contato do anúncio, mas o anunciante informou que aceita dação. Prefira os anúncios que aceitam permuta.
Na dação também existe diferença em dinheiro?
Pode existir. Se o imóvel vale mais que a dívida, o credor pode pagar a diferença; se vale menos, o devedor completa ou o saldo continua devido, conforme o acordo.
Fontes
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um profissional para o seu caso.